Dívida Zero: Metas e Ações para Alcançar

Alcançar a equilibrar receitas e despesas primárias é o grande desafio fiscal do Brasil em 2025. Embora o termo popular seja “dívida zero”, na prática o foco está no resultado primário zero do governo: encontrar o ponto em que as receitas e despesas correntes se igualem, sem considerar os juros da dívida pública.

Este artigo detalha o cenário atual, as metas oficiais, as estratégias propostas, os principais obstáculos e as perspectivas de sustentabilidade. Nosso objetivo é oferecer uma leitura inspiradora e prática, capaz de orientar gestores públicos, analistas e cidadãos interessados no futuro fiscal do país.

Panorama das Metas Fiscais Brasileiras

Desde 2022, o Brasil ajustou suas projeções de dívida bruta do governo geral, que chegaram a 92% do PIB, com expectativa de recuar para abaixo de 80% antes de 2030. Para 2025, a meta oficial é um resultado primário zero do governo, com tolerância de ±0,25% do PIB (superávit de 0,25% a déficit de 0,25%).

• 2025: meta de déficit primário zero (±0,25% do PIB).
• 2026: superávit de 0,25% do PIB.
• 2027: superávit de 0,5% do PIB.
• 2028: superávit de 1% do PIB.

Essa trajetória gradual visa fortalecer a confiança dos investidores e reduzir o custo de captação, contribuindo para a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo.

Situação Fiscal Atual e Desafios de 2025

Até setembro de 2025, o déficit acumulado soma R$ 100,9 bilhões, tornando imperativa a adoção de medidas corretivas ainda no segundo semestre. O esforço fiscal estimado varia entre R$ 17,9 bilhões (Tesouro Nacional) e R$ 27,1 bilhões (Instituto Fiscal Independente), necessário para fechar o ano no ponto de equilíbrio.

O salário mínimo previsto para 2025 de R$ 1.502 reflete um aumento de 6,37% em relação a 2024, enquanto a economia deve crescer acima de 2,5% ao ano até 2028. Essas variáveis influenciam tanto as receitas quanto as despesas obrigatórias, comprimindo o espaço fiscal disponível.

Estratégias para Atingir o Déficit Zero

Para fechar as contas no zero, o governo articula um conjunto de medidas que envolvem aumento de receitas e controle de despesas. Abaixo, as principais frentes de ação:

• Aumento de Receita: Propostas de elevação de alíquota da CSLL e de Juros sobre Capital Próprio (JCP), capazes de gerar até R$ 17,9 bilhões extras em 2025.
• Controle de Despesas: revisão de gastos públicos obrigatórios, cortes pontuais e melhoria na qualidade do gasto, incluindo abatimento de precatórios.
• Otimização Orçamentária: Inclusão de anexo de revisão de gastos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alinhando avaliações setoriais à elaboração do orçamento.

Essas medidas, combinadas, representam um ajuste fiscal significativo e necessário para cumprir a meta de 2025.

Obstáculos Institucionais e Políticos

A aprovação e implementação das propostas dependem de amplo consenso no Congresso Nacional, que pode ficar refém de pressões setoriais. A perda da MP 1.303/2025, por exemplo, gerou um rombo de R$ 10,6 bilhões na arrecadação. Além disso, a solução via precatórios, embora ajude no curto prazo, não resolve o problema de forma perene.

Entre os desafios, destacam-se:

• Dependência de aprovação legislativa para novas receitas.
• Limitações para cortes, devido ao elevado nível de gastos obrigatórios.
• apoio institucional do Congresso e do Judiciário, essencial para reformas estruturais.

Sem esse suporte, corre-se o risco de descumprimento da meta e perda de credibilidade junto aos mercados.

Comparação Internacional e Boas Práticas

O modelo brasileiro de revisão de gastos públicos obrigatórios aproxima-se de padrões adotados em países com histórico de disciplina fiscal, como Alemanha e Canadá. A adoção de mecanismos automáticos de controle e reporte fortalece a transparência e reduz desvios de execução.

Experiências internacionais indicam que metas intermediárias e revisões periódicas contribuem para manter o foco no objetivo final, minimizando oscilações macroeconômicas.

Perspectivas de Sustentabilidade e Impactos Sociais

Manter o equilíbrio fiscal é condição para investimentos em saúde, educação e infraestrutura. A estabilidade orçamentária atrai investidores, reduz o custo da dívida e favorece a criação de empregos. Por outro lado, o descumprimento das metas pode significar:

• Aumento dos juros da dívida, elevando o custo de financiamento.
• Instabilidade macroeconômica, com impacto negativo no crescimento.
• Dificuldade em manter políticas sociais e programas de proteção.

Diante disso, a consolidação do equilíbrio primário em 2025 inaugura um ciclo de confiança e crescimento sustentável.

Conclusão: Caminhos e Recomendações

Para conquistar a meta de déficit zero, é fundamental manter a disciplina fiscal aliada ao diálogo político. Recomendam-se:

1. Fortalecer a gestão orçamentária com transparência e indicadores claros.
2. Estimular o diálogo entre Executivo, Legislativo e sociedade civil.
3. Implementar revisões periódicas de gastos, seguindo as melhores práticas internacionais.

Com essas ações, o Brasil pode não apenas cumprir a meta de 2025, mas também consolidar um ambiente de estabilidade e prosperidade para as próximas décadas.